04/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5fb06c proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 29/05/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 261f73b). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/06/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DO NASCIMENTO LIMA sem efeito suspensivo
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 10/06/2025
10/06/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/06/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61fd137 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
27/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
27/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
27/05/2025 11:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
26/05/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
22/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 20/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dcc959 proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:e73f48a.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
14/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
14/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 20:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 391d27b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de limitação da condenação ao valor atribuído a causa.

No mérito propriamente dito, julgo improcedentes os pedidos formulados por DANIEL DO NASCIMENTO LIMA, em face da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Custas de R$720,95, pela parte autora, dispesada, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$36.047,26, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
06/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
06/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
06/05/2025 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,95
06/05/2025 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
06/05/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
14/04/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/04/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2025 12:13

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
04/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
04/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
04/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
04/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
27/11/2024 20:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 20:04

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (28/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 16:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 29/10/2024
28/10/2024 17:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
17/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DO NASCIMENTO LIMA
17/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/10/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/10/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 21:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/09/2024 20:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2024 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo