02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO SILVA em 01/09/2025
01/09/2025 23:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101260-26.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CRISTINA PINHEIRO SILVA RECORRIDO: DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos e condenar a primeira reclamada ao pagamento de multa por embargos protelatórios no equivalente a 1% do valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.ID 14cbf04 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA PINHEIRO SILVA
18/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
18/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
18/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
18/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
08/08/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-24
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
24/06/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO SILVA em 26/05/2025
20/05/2025 00:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 00:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101260-26.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CRISTINA PINHEIRO SILVA RECORRIDO: DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; condenar ao pagamento do intervalo intrajornada, ressaltando que se trata de verba indenizatória, conforme o novo diploma da Lei 13.467/17, tendo em vista a sua vigência quando do início do contrato de trabalho (02/08/2020), mantido o valor da condenação; e deferir a gratuidade de justiça à autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id c474489 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA PINHEIRO SILVA
09/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
09/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
09/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
30/04/2025 13:23

Conhecido o recurso de CRISTINA PINHEIRO SILVA - CPF: *85.***.*49-72 e provido em parte
17/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
13/03/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/01/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo