17/08/2025 13:58

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de RENALDO YOITY HIGA em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 24/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40d246 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão que antecede este despacho, libere-se ao 1º réu o saldo total existente, devendo o mesmo ser intimado para indicar, em 5 dias, seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Após, verificada a inexistência de saldo, arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANIA OLIVEIRA COSTA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RENALDO YOITY HIGA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2025 13:22

Registrada a exclusão de dados de RENALDO YOITY HIGA no BNDT
02/07/2025 13:22

Registrada a exclusão de dados de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME no BNDT
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 21/05/2025
14/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Mera ciencia)
14/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Mera Ciencia)
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32411f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor (ID f7591e7), julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Outrossim, confiro à presente decisão força de ofício a ser encaminhado ao Juízo da 07ª Vara do Trabalho de Londrina, solicitando a devolução da Carta Precatória n° 0000448-55.2025.5.09.0863, independentemente do cumprimento, tendo em vista a perda do respectivo objeto.

Após o encaminhamento do ofício, expeçam-se os competentes alvarás.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANIA OLIVEIRA COSTA
07/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RENALDO YOITY HIGA
07/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
07/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
07/05/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:31

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RENALDO YOITY HIGA
01/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 31/03/2025
24/03/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/03/2025 14:47

Encerrada a conclusão
10/03/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 02:44

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
15/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de RENALDO YOITY HIGA em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 18/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RENALDO YOITY HIGA
09/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
08/10/2024 09:57

Registrada a inclusão de dados de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/10/2024 09:57

Registrada a inclusão de dados de RENALDO YOITY HIGA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 16:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 25/07/2024
13/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
11/07/2024 21:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME sem efeito suspensivo
11/07/2024 21:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENALDO YOITY HIGA sem efeito suspensivo
08/07/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 05/07/2024
04/07/2024 15:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENALDO YOITY HIGA
21/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
21/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
21/06/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSANIA OLIVEIRA COSTA
27/05/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENALDO YOITY HIGA em 16/05/2024
22/04/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RENALDO YOITY HIGA
29/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 23:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b98f164) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2024 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 15:43

Suspenso o processo por execução frustrada
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 19/12/2023
25/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
21/10/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/10/2023 23:37

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 22/09/2023
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 22/09/2023
15/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/09/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
14/09/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
07/09/2023 14:59

Iniciada a execução
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 06/09/2023
16/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
15/08/2023 13:05

Homologada a liquidação
14/08/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2023 08:57

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/07/2023 22:42

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
19/06/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/05/2023 10:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/05/2023 10:21

Desarquivados os autos
15/05/2023 20:21

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2020 16:48

Arquivados os autos provisoriamente
06/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 05/10/2020
23/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
21/09/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 29/07/2020
30/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 29/07/2020
15/07/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
10/07/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
10/07/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/06/2020 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 15/06/2020
04/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 03/06/2020
02/06/2020 03:12

Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
20/05/2020 21:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA OLIVEIRA COSTA
18/05/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2020 19:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/05/2020 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMURAI PASTEL LTDA. - ME
23/03/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/03/2020 10:21

Desarquivados os autos
05/02/2020 23:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (petição juntada)
04/02/2020 10:47

Arquivados os autos provisoriamente
01/02/2020 00:15

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 31/01/2020
17/01/2020 15:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/01/2020 09:53

Iniciada a liquidação
10/01/2020 09:51

Transitado em julgado em 09/10/2019
10/10/2019 16:38

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2019 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 11/06/2019 23:59:59
30/05/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 23:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
28/05/2019 12:40

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de SAMURAI PASTEL LTDA. - ME em 20/05/2019 23:59:59
21/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de ROSANIA OLIVEIRA COSTA em 20/05/2019 23:59:59
20/05/2019 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/05/2019 14:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
08/05/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
08/05/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 08:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
07/05/2019 08:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANIA OLIVEIRA COSTA
07/05/2019 08:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROSANIA OLIVEIRA COSTA
11/04/2019 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
10/04/2019 12:13

Audiência instrução realizada (10/04/2019 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2019 22:17

Juntada a petição de Manifestação (substabelecimento)
15/06/2018 11:25

Audiência instrução designada (10/04/2019 10:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2018 09:44

Audiência inicial realizada (12/06/2018 08:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2018 08:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 21:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 20:54

Juntada a petição de Contestação
11/06/2018 18:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 12:18

Audiência inicial designada (12/06/2018 08:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2018 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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