22/09/2025 16:42

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
19/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
18/09/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
18/09/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.502,72)
15/09/2025 13:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (15/09/2025 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de B2B CONFECCAO EIRELI em 04/09/2025
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS em 04/09/2025
27/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
26/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
26/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (15/09/2025 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/08/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de B2B CONFECCAO EIRELI em 13/08/2025
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS em 29/07/2025
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
18/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
18/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2025 11:05

Iniciada a execução
18/07/2025 11:05

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de B2B CONFECCAO EIRELI em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS em 17/07/2025
04/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80e4604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$35.516,80 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) à reclamante o valor de R$30.884,17; b) ao advogado do reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$4.632,63; c) à Previdência Social: isento; d) à Fazenda Nacional (IRPF): isento.

Foi observada na liquidação a memória de cálculo de id.4fa24b4, que integra esta sentença.

Custas de conhecimento de R$710,34 calculadas sobre o valor de R$35.516,80 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$177,58, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a reclamada a proceder à anotação da baixa na CTPS da reclamante para fazer constar a data de 26/05/2026 (correspondente ao aviso prévio proporcional de 36 dias), nos termos da OJ 82, da SDI-I, do Colendo TST e da Lei 12.506/11, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a anotação de baixa, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, com redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22 de maio de 2023, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B2B CONFECCAO EIRELI
03/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
03/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
03/07/2025 14:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 710,34
03/07/2025 14:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINA DOS SANTOS
03/07/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a THAINA DOS SANTOS
01/07/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/06/2025 18:46

Juntada a petição de Réplica
27/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de B2B CONFECCAO EIRELI em 26/06/2025
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS em 18/06/2025
18/06/2025 13:32

Audiência una realizada (18/06/2025 11:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2025 04:46

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dfbcf0 proferido nos autos.

Considerando que a audiência de Id 185500f foi realizada para fins de mediação, aguarde-se a realização da audiência una já designada neste Juízo para o dia dia 18/06/2025 às 11:50 horas.

Intimem-se para ciência, sendo a ré pelo domicílio judicial eletrônico, conforme artigo 270, do CPC. jsa SAO GONCALO/RJ, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS
13/06/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
13/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/06/2025 15:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/06/2025 20:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/06/2025 12:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/NITERÓI 0100318-46.2025.5.01.0265 : THAINA DOS SANTOS : B2B CONFECCAO EIRELI DESTINATÁRIO: THAINA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência telepresencial, via plataforma ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 11/06/2025 12:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.nit ID da reunião: 415 245 1696 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Tendo a parte autora optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS
15/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
15/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
15/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
13/05/2025 14:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/06/2025 12:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS em 07/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100318-46.2025.5.01.0265 : THAINA DOS SANTOS : B2B CONFECCAO EIRELI DESTINATÁRIO(S): THAINA DOS SANTOS Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 18/06/2025 11:50 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS
02/05/2025 18:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) B2B CONFECCAO EIRELI
02/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
02/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS
26/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2025 18:44

Audiência una designada (18/06/2025 11:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/04/2025 11:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo