08/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100110-19.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: ROBERTO GONCALO PIMENTA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição dos alvarás retro.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GONCALO PIMENTA
05/08/2025 10:59

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO GONCALO PIMENTA em 30/07/2025
28/07/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
21/07/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/07/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 13:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 812,30)
21/07/2025 13:56

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 301,80)
21/07/2025 13:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 843,04)
21/07/2025 13:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.945,70)
21/07/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
03/07/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63d0774 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Diante da concordância da parte autora com os cálculos da Ré, dou por ajustados a res judicata e homologo os valores apresentados no ID 71c1b4e, fixando o valor da condenação no total de R$17.902,92, conforme abaixo discriminado: R$ 15.945,70 , o valor do autor; R$ 843,04 , o valor do INSS; R$ 812,38, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 301,80, o valor do IR; Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$11.979,71. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, sobre a convolação do depósito recursal e para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$5.923,21 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
24/06/2025 10:58

Homologada a liquidação
24/06/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100110-19.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: ROBERTO GONCALO PIMENTA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GONCALO PIMENTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GONCALO PIMENTA
28/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
21/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO GONCALO PIMENTA em 20/05/2025
07/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100110-19.2023.5.01.0205 : ROBERTO GONCALO PIMENTA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):ROBERTO GONCALO PIMENTA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 31.878,00, abaixo transcrito(a): Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ , 06 de maio de 2025 SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GONCALO PIMENTA
06/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO GONCALO PIMENTA em 05/05/2025
02/05/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
11/04/2025 11:53

Homologada a liquidação
11/04/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2025 08:21

Iniciada a liquidação
11/04/2025 08:21

Transitado em julgado em 09/04/2025
11/04/2025 05:11

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2023 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
04/10/2023 08:06

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2023 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
22/09/2023 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/09/2023 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO GONCALO PIMENTA sem efeito suspensivo
22/09/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 14:00

Encerrada a conclusão
18/09/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2023
14/09/2023 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2023 07:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
31/08/2023 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/08/2023 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO GONCALO PIMENTA
31/08/2023 17:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO GONCALO PIMENTA
25/08/2023 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2023 08:07

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
21/08/2023 13:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 10:23

Juntada a petição de Contestação
07/03/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO GONCALO PIMENTA
14/02/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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