02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE MOURA GAMA em 20/05/2025
19/05/2025 02:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/05/2025 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100804-84.2023.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, LUIZ FELIPE MOURA GAMA RECORRIDO: LUIZ FELIPE MOURA GAMA, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o primeiro réu e o segundo, subsidiariamente ao pagamento (i) do aviso prévio indenizado de 30 dias e de indenização de 40% incidente sobre o FGTS depositado na conta vinculada do autor; (ii) danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e (iii) majorar os honorários advocatícios para o patamar de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 700,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que se tornou ilíquida, para este fim majorado para R$ 35.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Observe-se o artigo 790-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE MOURA GAMA
06/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
06/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE MOURA GAMA
06/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 14:28

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE MOURA GAMA - CPF: *57.***.*63-80 e provido em parte
02/05/2025 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
29/12/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/11/2024
11/10/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 06:23

Determinada a requisição de informações
09/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/10/2024 14:36

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
07/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo