27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d74540e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a natureza indenizatória da condenação, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6372419 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:ac6eb75, homologo os cálculos apresentados pela contadoria do juízo no #id:83aaaf6, fixando a condenação em R$96.522,00, conforme abaixo demonstrado: R$83.848,80 ao autor; R$8.384,88 a título de Honorários Advocatícios; R$3.986,22 a título de Honorários Periciais à Perita REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES; R$302,10 à Fazenda Nacional, na forma de IR, pelos Honorários percebidos pela Perita REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES; I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
04/12/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSVALDO OLIVEIRA COELHO em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSVALDO OLIVEIRA COELHO em 03/12/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO OLIVEIRA COELHO
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO OLIVEIRA COELHO
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 e não provido
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de OSVALDO OLIVEIRA COELHO - CPF: *76.***.*68-68 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
09/09/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/09/2024 10:46

Retirado de pauta o processo
27/08/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
04/08/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 20:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo