19/08/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/08/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d58f64 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela ré. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CLEMENTE MARQUES
05/08/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CLEMENTE MARQUES
05/08/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/07/2025 08:23

Encerrada a conclusão
17/07/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDREIA CLEMENTE MARQUES em 16/07/2025
11/07/2025 10:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 913df6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANDREIA CLEMENTE MARQUES em face de PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME , julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - proceder a baixa na CTPS da autora; - depósitos faltantes do FGTS; - multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; - horas extras e reflexos; - 30 min relativos à supressão do intervalo intrajornada; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A ré deverá proceder a baixa na CTPS da autora, fazendo constar saída em 10/07/2023, sem prejuízo da anotação pela própria Secretaria em caso de omissão (artigo 39, § 1º, da CLT).

No mais, a anotação não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
01/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
01/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CLEMENTE MARQUES
01/07/2025 11:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/07/2025 11:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREIA CLEMENTE MARQUES
13/06/2025 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/06/2025 16:06

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 890c139 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
07/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
07/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CLEMENTE MARQUES
07/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/05/2025 13:52

Audiência de instrução designada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA CLEMENTE MARQUES
01/07/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) PARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
28/06/2024 20:01

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 15:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo