11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO em 10/09/2025
04/09/2025 06:26

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e679a0 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id 8ac610c fixando o valor da condenação em R$ 4.661,25, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
27/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
27/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
27/08/2025 18:06

Homologada a liquidação
22/08/2025 17:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/08/2025 17:18

Iniciada a liquidação
22/08/2025 17:18

Transitado em julgado em 26/05/2025
22/07/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
07/07/2025 19:52

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2025 13:42

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. sem efeito suspensivo
16/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/09/2024 12:37

Encerrada a conclusão
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO em 10/09/2024
10/09/2024 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/09/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
26/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
26/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
26/08/2024 23:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/08/2024 23:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
12/08/2024 20:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/08/2024 22:25

Audiência una realizada (06/08/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 22:10

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 03/07/2024
27/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO em 26/06/2024
13/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
11/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONCIO DA SILVA FILHO
01/04/2024 08:04

Audiência una designada (06/08/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo