11/12/2024 23:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIAS DOS SANTOS FERNANDES em 21/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
30/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS FERNANDES
28/10/2024 09:46

Conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *05.***.*52-85 e provido em parte
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 08:20

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/08/2024 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/04/2024 14:04

Distribuído por dependência
19/10/2023 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2023
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS DOS SANTOS FERNANDES em 13/10/2023
30/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
29/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS FERNANDES
29/09/2023 12:06

Anulada a(o) sentença / acórdão
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 07:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:48

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
09/07/2023 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/03/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo