TRT1 - 0100627-53.2023.5.01.0066
1ª instância - Rio de Janeiro - 66ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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24/07/2025 11:43
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
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21/07/2025 21:01
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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21/07/2025 13:46
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9155a9f) para Contrarrazões
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19/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA em 18/07/2025
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18/07/2025 22:23
Juntada a petição de Manifestação
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17/07/2025 15:30
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/07/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
-
04/07/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
04/07/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c25785 proferida nos autos.
Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.
Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de embargos de declaração de Id 8d11c71, em 30/05/2025, o Sindicato reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id 7ddcbd7, em 06/06/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id 01ddb53.
Certifico, também, que o reclamado interpôs o Recurso Ordinário de Id 0b6cb36, em 11/06/2025, tempestivamente, acompanhada do depósito recursal e das custas processuais, corretamente recolhidos, como se observa nos comprovantes de pagamento de Id 44a0e63 e de Id 42b204a, respectivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id f89e705.
Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.
RJ, 01/07/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.
Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários de Id 7ddcbd7 e de Id 0b6cb36, dando-lhes seguimento.
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 08 (oito) dias, acerca dos recursos interpostos.
Após, decorrido o prazo legal, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.
TRT, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.
ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO -
03/07/2025 10:39
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
03/07/2025 10:39
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
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03/07/2025 10:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA sem efeito suspensivo
-
03/07/2025 10:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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01/07/2025 20:02
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
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01/07/2025 20:02
Encerrada a conclusão
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01/07/2025 19:26
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 70,00)
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11/06/2025 23:08
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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10/06/2025 13:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
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06/06/2025 20:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/05/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d11c71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, decide o Juízo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, para, no mérito, negar-lhes provimento.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DR.
ALOAN LTDA -
28/05/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
28/05/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
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28/05/2025 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
-
28/05/2025 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
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20/05/2025 12:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
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20/05/2025 00:38
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 19/05/2025
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19/05/2025 21:35
Juntada a petição de Manifestação
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16/05/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA em 12/05/2025
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13/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 12/05/2025
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09/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd9170 proferido nos autos.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO -
08/05/2025 22:16
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
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08/05/2025 22:16
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
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08/05/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 17:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/05/2025 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
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02/05/2025 17:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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28/04/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 165d74a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada por SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO, autor, em face de HOSPITAL DE CLÍNICAS DR.
ALOAN LTDA, ré.
AFASTAR a prescrição.
JULGAR procedente a presente Ação Civil Coletiva para condenar a ré a pagar aos empregados substituídos (auxiliares e técnicos de enfermagem) as diferenças de adicional de insalubridade (s), observando-se o grau máximo de 40%, durante a pandemia da Covid-19, delimitada como o período de 11.03.2020 a 22.04.2022, bem como os reflexos do adicional de insalubridade em horas extras pagas (s), adicional noturno (s), décimos terceiros salários (s), em férias, acrescidas de um terço, (i) e FGTS (i).
Defiro o valor fixo aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte ré em favor do advogado do sindicato autor nos autos desta ação coletiva, no importe total de R$525,00 (15% do valor da causa), considerando os parâmetros do § 2º do art. 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Tendo a ré sido vencida nas pretensões objeto da perícia, deverá arcar com os honorários periciais em favor de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS, na forma do art. 790-B, da CLT, fixados em R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), fixados no Id 5a3d8a4. Tendo em vista o Precedente 32 deste E.
TRT, a execução da sentença deverá ser realizada por meio de ações individuais distribuídas livremente para as Varas do Trabalho do Rio de Janeiro ou da localidade do domicílio do exequente.
Juros e correção monetária conforme fundamentação.
Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.
Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da parte autora.
O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST.
No que diz respeito ao imposto de renda, esse desconto incide sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, publicada no DOU de 29.10.2014 (com alteração posterior da IN nº 1.756, de 31/10/2017), do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, atualizada.
Registro que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST.
Custas, pela reclamada, no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor da causa, tendo em vista a indeterminação do valor da condenação, em conformidade com o art. 789, IV, da CLT.
Intimem-se as partes.
Nada mais. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DR.
ALOAN LTDA -
26/04/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
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26/04/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
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26/04/2025 16:07
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
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26/04/2025 16:07
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
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28/03/2025 12:06
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
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10/03/2025 11:55
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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06/03/2025 13:36
Juntada a petição de Razões Finais
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27/02/2025 08:43
Juntada a petição de Razões Finais
-
13/02/2025 11:30
Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/02/2025 11:09
Juntada a petição de Manifestação (Petição MPT)
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04/09/2024 08:51
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
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27/08/2024 05:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
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27/08/2024 05:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 05:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
26/08/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
26/08/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
-
09/08/2024 16:05
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA em 06/08/2024
-
07/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 06/08/2024
-
06/08/2024 17:06
Juntada a petição de Manifestação
-
06/08/2024 08:41
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
-
23/07/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
-
22/07/2024 15:31
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
22/07/2024 15:31
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
-
22/07/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
-
25/06/2024 12:49
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
25/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 24/06/2024
-
18/05/2024 00:18
Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 17/05/2024
-
15/05/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
-
15/05/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
-
15/05/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
-
15/05/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
-
14/05/2024 14:18
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
14/05/2024 14:18
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
-
14/05/2024 14:15
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
07/05/2024 09:47
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
07/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 06/05/2024
-
06/05/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
-
26/04/2024 15:54
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
26/04/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
-
11/04/2024 00:34
Decorrido o prazo de ADOLPHO FREDERICO BOERGER JUNIOR em 10/04/2024
-
03/04/2024 19:48
Expedido(a) notificação a(o) ADOLPHO FREDERICO BOERGER JUNIOR
-
03/04/2024 19:45
Encerrada a conclusão
-
02/04/2024 18:01
Juntada a petição de Manifestação
-
01/04/2024 16:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
-
25/03/2024 09:45
Juntada a petição de Manifestação
-
22/03/2024 12:27
Juntada a petição de Manifestação
-
12/03/2024 14:25
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
12/03/2024 10:00
Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/03/2024 08:16
Juntada a petição de Manifestação
-
08/03/2024 16:28
Juntada a petição de Contestação
-
08/03/2024 16:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/03/2024 17:13
Audiência una por videoconferência designada (11/03/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/03/2024 17:12
Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/10/2023 16:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/07/2023 19:46
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
31/07/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
31/07/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
30/07/2023 15:34
Encerrada a conclusão
-
24/07/2023 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
-
21/07/2023 01:09
Juntada a petição de Manifestação
-
15/07/2023 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
-
15/07/2023 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2023 16:55
Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA
-
13/07/2023 16:55
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
-
10/07/2023 16:53
Audiência una por videoconferência designada (11/03/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/07/2023 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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