16/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:19

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
02/06/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO MORAES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 15/05/2025
14/05/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4085cff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CRISTIANO MORAES DOS SANTOS em face de FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. e CLARO S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se CRISTIANO MORAES DOS SANTOS em honorários sucumbenciais no valor de R$3.449,44 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$1.379,78, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$68.988,88, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 01/05/2025 15:10:49 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
01/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
01/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
01/05/2025 15:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.379,78
01/05/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
01/05/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
30/04/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO MORAES DOS SANTOS em 13/05/2024
13/05/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/05/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
03/05/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
20/03/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 13:44

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
09/03/2024 13:44

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
06/03/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/03/2024 14:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/03/2024 22:10

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 19:48

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
17/11/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
17/11/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
30/08/2023 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 11:31

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/07/2023 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo