28/07/2025 13:23

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 09/06/2025
27/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6df31e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
26/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
26/05/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/05/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fee5ef proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado dos autos principais no dia 21/02/2025, determino a retificação da autuação a fim de que os presentes tramitem como Cumprimento de Sentença (156), o que já foi oportunamente observado pela Secretaria.

Considerando que se encontra garantido o Juízo, expeçam-se os competentes alvarás e, em seguida, venham os autos conclusos, para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
02/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
02/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
02/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 08:23

Encerrada a conclusão
02/05/2025 08:22

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
10/04/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/04/2025 08:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 08:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2025 14:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100053-30.2022.5.01.0045
26/03/2025 09:46

Encerrada a conclusão
14/03/2025 01:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/03/2025 01:51

Encerrada a conclusão
08/03/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/03/2025 12:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2025 12:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2025 08:41

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100053-30.2022.5.01.0045
22/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/12/2024 14:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
10/12/2024 08:59

Encerrada a conclusão
09/12/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 02/12/2024
28/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
21/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
21/11/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 09:55

Iniciada a execução
07/11/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/11/2024
15/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
10/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
10/10/2024 14:22

Homologada a liquidação
07/10/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/09/2024 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
10/09/2024 19:38

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 11:18

Iniciada a liquidação
26/08/2024 10:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/08/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/08/2024 14:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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