29/04/2025 11:23

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em 29.04.2025
31/03/2025 07:00

Publicado despacho em 31.03.2025.
29/03/2025 09:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
28/03/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
21/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:51

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1022
24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.
23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2019 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2019 15:40

Conclusos para julgamento
01/07/2019 21:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 14:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2019 18:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/05/2019 07:00

Publicado despacho em 30.05.2019.
29/05/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/05/2019 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 09:14

Conclusos para julgamento
27/05/2019 08:15

Distribuído por sorteio
16/05/2019 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2019 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2019 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo