15/08/2024 10:36

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024
11/07/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 09/07/2024
09/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 12:24

Expedido(a) mandado a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/06/2024 13:10

Registrada a exclusão de dados de ITAU UNIBANCO S.A. no BNDT
27/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2969839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

Ponderando-se que não fora embargada a execução e que na Justiça do Trabalho a execução em face de massa falida/empresa em recuperação judicial resta ultimada com a delimitação de forma definitiva do quantum debeatur, o que se dá após o decurso do prazo de embargos à execução (CLT, art. 884), e sendo certo que cabe à parte exequente proceder à habilitação do crédito perante o juízo falimentar/recuperação judicial, cuja certidão restou expedida por este juízo no que tange ao interregno de responsabilidade exclusiva da responsável principal, julgo extinta a execução.

Por outro lado, haja vista a quitação do quantum debeatur pela segunda parte executada no tocante ao período de responsabilidade subsidiária, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine.I.-se as partes (prazo: 8 dias preclusivos).Inertes, determino:exclua (m) -se o (s) nome (s) da (s) ré (s) do BNDT/SERASAJUD, caso figure (m) neste (s) banco (s) de dados.

OBSERVE A SECRETARIA.ponderando-se que não fora respondido o e-mail de ID 1a63bbf, exp.-se mandado a fim de que a instituição financeira entregue ao oficial de justiça o comprovante de recolhimento do (s) tributo (s) referente (s) ao alvará de ID 222e978, no prazo de 48 horas, sob as cominações legais.efetivada a transferência/recolhimento supra, expeça-se alvará, em termos, à segunda ré pelo saldo, porventura existente, com JCM, devendo constar do alvará a determinação de transferência do valor para a (s) conta (s) bancária (s) informada (s) nos autos sob ID 2b20ea0, arcando a (s) parte (s) beneficiária (s) com eventual tarifa bancária decorrente da transferência, a qual será deduzida do valor do alvará a ser expedido.caso o alvará seja expedido fora do sistema SISCONDJ/SIF, deverá ser expedido e-mail a fim de que a instituição financeira entregue à secretaria o comprovante de transferência do (s) crédito (s)/recolhimento do (s) tributo (s) referente (s) ao alvará expedido, no prazo de 5 dias.proceda-se ao lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”.

OBSERVE A SECRETARIA.o arquivamento definitivo do processo, inclusive no SAPWEB, se tratar-se de processo migrado.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
26/06/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/06/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
26/06/2024 08:03

Encerrada a conclusão
11/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
29/05/2024 03:54

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 28/05/2024
21/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
20/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
14/05/2024 10:15

Expedido(a) ofício a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
28/03/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/10/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO em 04/10/2023
28/09/2023 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 09:56

Expedido(a) mandado a(o) TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
26/09/2023 13:57

Expedido(a) alvará a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
14/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 07/07/2023
03/07/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 11:06

Expedido(a) mandado a(o) TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
29/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2023
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 10/05/2023
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
03/04/2023 09:33

Expedido(a) alvará a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
13/02/2023 13:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2023 13:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2023 11:16

Registrada a inclusão de dados de ITAU UNIBANCO S.A. no BNDT com garantia do débito
10/02/2023 14:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
10/02/2023 14:29

Encerrada a conclusão
10/02/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
10/02/2023 11:22

Desarquivados os autos
10/02/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2022 10:21

Arquivados os autos provisoriamente
05/09/2022 10:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2022 10:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/08/2022 14:47

Suspenso o processo por execução frustrada
19/08/2022 12:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
03/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 02/08/2022
27/07/2022 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2022 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2022 09:32

Expedido(a) mandado a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
07/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
06/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/06/2022 13:30

Encerrada a conclusão
06/06/2022 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 17/03/2022
19/01/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
19/01/2022 11:51

Iniciada a execução
19/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
18/01/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/01/2022 10:27

Encerrada a conclusão
17/01/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
15/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 14/12/2021
14/12/2021 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos embargos a execução)
06/12/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
05/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIO MELQUIADES RESENDE
03/12/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO em 29/11/2021
24/11/2021 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2020
23/10/2020 15:34

Juntada a petição de Manifestação (embargos à execução)
01/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2020 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/05/2020 11:21

Expedido(a) mandado a(o) TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
22/05/2020 12:46

Homologada a liquidação
22/05/2020 06:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/05/2020 06:11

Iniciada a liquidação
22/05/2020 06:11

Encerrada a conclusão
22/05/2020 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/03/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 17/12/2019
03/12/2019 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos do Reclamante)
30/10/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
09/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2019 23:59:59
07/10/2019 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2019 12:58

Juntada a petição de Impugnação (impugnação)
27/09/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2019 13:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/09/2019 13:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/09/2019 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL)
11/09/2019 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2019 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2019 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2019 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 15/05/2019 23:59:59
26/04/2019 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos do Reclamante)
26/03/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2019 06:55

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/02/2019 01:15

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 06/02/2019 23:59:59
23/01/2019 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Endereço TransExpert)
23/01/2019 08:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 15:33

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
18/01/2019 15:32

Transitado em julgado em 30/11/2018
03/12/2018 14:07

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2018 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A em 08/05/2018 23:59:59
07/05/2018 11:47

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 21:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 21:01

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2018
25/04/2018 21:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 23/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO MELQUIADES RESENDE - CPF: *69.***.*58-58 sem efeito suspensivo
29/01/2018 13:33

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
07/01/2018 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2017 23:59:59
20/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de HELIO MELQUIADES RESENDE em 19/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2017 11:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2017 11:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/08/2017 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
26/08/2017 10:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELIO MELQUIADES RESENDE
26/08/2017 10:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HELIO MELQUIADES RESENDE
09/08/2017 04:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
08/08/2017 11:41

Audiência una realizada (08/08/2017 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/05/2017 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 09:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/04/2017 04:13

Publicado(a) o(a) Edital em 30/03/2017
01/04/2017 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 10:13

Audiência una designada (08/08/2017 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/03/2017 10:07

Audiência una cancelada (04/04/2017 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/03/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 11:36

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
14/09/2016 17:47

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/08/2016 23:59:59
16/08/2016 16:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/08/2016 16:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/08/2016 10:32

Audiência una designada (04/04/2017 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/08/2016 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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