01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CATILAINE DIAS DOMINGOS em 29/08/2025
28/08/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100383-35.2024.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CATILAINE DIAS DOMINGOS RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CATILAINE DIAS DOMINGOS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, que deve ser calculada sobre todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado, tomando-se por base a remuneração, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #Id 31bf652 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CATILAINE DIAS DOMINGOS
15/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
15/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CATILAINE DIAS DOMINGOS
06/08/2025 16:08

Conhecido o recurso de CATILAINE DIAS DOMINGOS - CPF: *10.***.*40-79 e provido em parte
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
31/05/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100383-35.2024.5.01.0343 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo