TRT1 - 0283700-85.2000.5.01.0243

1ª instância - Niteroi - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ITACOLOMI LIMA CARDOSO

OAB: 64638/RJ

CPF *95.***.*20-78

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/08/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de TANIA MARA REISHOFFER DE OLIVEIRA PINTO ALBERNAZ em 26/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5985a22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo Autor por tempestivos.

O Autor, ora Embargante, alega que houve obscuridade e contradição do Juízo no que tange ao prazo de 02 (dois) anos para a aplicação do artigo 11-A da CLT.

Ocorre que, conforme peças de #id:4609ffa, os autos permaneceram arquivados sem manifestação do autor, desde o ano de 2008.

Ou seja, por cerca de 17 anos. Diante do exposto, os embargos de declaração não são acolhidos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para efeitos de direito.

Mantenho a decisão anteriormente proferida.

Isto Posto, a 3a Vara do Trabalho de Niterói REJEITA os embargos declaratórios opostos, por não haver os vícios legitimadores da presente interposição.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA REISHOFFER DE OLIVEIRA PINTO ALBERNAZ
12/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA REISHOFFER DE OLIVEIRA PINTO ALBERNAZ
12/05/2025 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TANIA MARA REISHOFFER DE OLIVEIRA PINTO ALBERNAZ
09/05/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/05/2025 14:27

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2025 11:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2000

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo