03/07/2025 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO DA SILVA NUNES em 27/05/2025
27/05/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100641-87.2024.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: DIEGO DA SILVA NUNES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de reenquadramento, partindo-se da referência ocupada à época (051), com as diferenças salariais correspondentes, a contar de 07/06/2019, nos termos da fundamentação, tendo em vista a prescrição declarada na sentença e as progressões já deferidas, incluindo-se as parcelas vincendas até sua efetiva incorporação em folha de pagamento, com reflexos em férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS (a ser depositado na conta vinculada), observados os limites do pedido; b) afastar a condenação do Autor em honorários advocatícios e arbitrá-los no percentual de 10% do valor estimado da condenação a serem pagos pela Ré.

Indefere-se, ainda, o requerimento da Ré de reconhecimento de sua equiparação às Fazenda Pública.

Invertem-se os ônus da sucumbência, estimando-se o valor da condenação em R$30.000,00 e fixando-se as custas em R$600,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA SILVA NUNES
13/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA NUNES
05/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de DIEGO DA SILVA NUNES - CPF: *05.***.*75-82 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/02/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/02/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 22:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo