15/09/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FAGNER DOS SANTOS LEITE em 29/08/2025
26/08/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100707-46.2023.5.01.0024 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FAGNER DOS SANTOS LEITE RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e dar provimento para corrigir erro material contido no decisum para classificar a ofensa de natureza grave, o que respaldo o valor do quantum fixado, observado o inciso III do § 1º do art. 223-G da CLT e para fixar as custas em R$ 600,00, observado o valor da causa, ora majorado para R$ 30.000,00. #id:531124c RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FAGNER DOS SANTOS LEITE
15/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
06/08/2025 17:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
08/07/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
17/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FAGNER DOS SANTOS LEITE em 26/05/2025
12/05/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100707-46.2023.5.01.0024 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FAGNER DOS SANTOS LEITE RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar o quantum indenizatório e fixar o valor de R$ 30.000,00 por danos morais.

Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora majorado para R$ 30.000,00.

Id d369700 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FAGNER DOS SANTOS LEITE
09/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
30/04/2025 11:56

Conhecido o recurso de FAGNER DOS SANTOS LEITE - CPF: *86.***.*52-10 e provido em parte
04/04/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 29-04-2025 ()
04/04/2025 12:30

Retirado de pauta o processo
01/04/2025 14:57

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Inativa......... ()
01/04/2025 14:33

Retirado de pauta o processo
31/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
24/03/2025 13:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 14-03-2025 ()
12/02/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo