25/09/2025 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 24/09/2025
09/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
08/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2025 14:04

Iniciada a liquidação
04/09/2025 14:04

Transitado em julgado em 01/09/2025
04/09/2025 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
22/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a76586 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Ao agravado para contraminuta e contrarrazões por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FERREIRA
09/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
09/06/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 06/06/2025
06/06/2025 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 517581b proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, NÃO foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), uma vez que não comprovado o recolhimento de custas.

Rio de Janeiro ,23 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DiRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FERREIRA
25/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
25/05/2025 10:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 21/05/2025
21/05/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e0ccd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo os pedidos PROCEDENTES formulados por DOUGLAS FERREIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos autos da ATSum 0101291-80.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação, para condenar a ré a: a) horas extras com acréscimo de 50%; b) reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal remunerado, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS; c) horas extras pela supressão do intervalo intrajornada com acréscimo de 50%; d) reflexos das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, pela habitualidade, no repouso semanal remunerado, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS; Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos de #id:e856336 e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a Ré a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Autora fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Custas, no importe de R$ 722,00, pela Ré calculada sobre R$ 36.100,00, valor atribuído à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
07/05/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 722,00
07/05/2025 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DOUGLAS FERREIRA
07/05/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS FERREIRA
23/03/2025 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 19/03/2025
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
27/02/2025 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 15:10

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 12/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
31/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/10/2024 10:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo