28/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 28.02.2025
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 07.12.2023.
06/12/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
14/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
25/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 18:40

Conclusos para julgamento
29/11/2022 18:38

Distribuído por sorteio
23/11/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 13:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo