12/09/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 04:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DE SOUZA SILVA em 20/08/2025
14/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DE SOUZA SILVA
12/07/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/05/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f03bdb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a informação de que o empregado ( consignatário ) faleceu, expeça-se ofício ao INSS solicitando informação quanto aos dependentes de, MAURICIO DA SILVA, CPF: *37.***.*44-49 , CTPS,063790/00003 RJ, PIS:*03.***.*00-66 CPF *37.***.*44-49.

Em ato conjunto, intime-se a Consignante a comprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Vindo a relação de dependentes, inclua-os no polo passivo.

Após, Notifiquem-se os consignatários para contestar o feito e juntar documentos, SEM SIGILO, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC/15 CPC e do artigo 6º do Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020, sob pena de revelia.

No mesmo prazo deverá informar se tem outras provas a produzir.

Por fim, poderá apresentar proposta conciliatória.

Vinda a contestação, intime-se o consignante para se manifestar sobre a defesa e documentos, bem como a informar se tem outras provas, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo deverá dizer se concorda com a proposta conciliatória da ré ou apresentar contraproposta. Ressalte-se que, conforme entendimento do CNJ, em decisão proferida no pedido de providência n 0004576-65.2020.2.00.0000, a realização de audiência virtual e o prosseguimento do feito não pode ficar ao arbítrio de apenas uma das partes.

Segue trecho da decisão: “ No entanto, há também de ser ponderado o fato de que isso não pode ser utilizado como subterfúgio para a protelação indeterminada do trâmite de processos judiciais.

Ou seja, não se pode estabelecer que uma parte possa, sem justificativa plausível, adiar indefinidamente o andamento dos atos processuais tendo como fundamento simples pedido nos autos.” Ademais, o OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 56/2020 determinou que sejam marcadas todas as audiências pendentes (audiências iniciais e de instrução).

Assim, eventual impossibilidade técnica de realização da audiência será analisada em mesa.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERDUN S/A
06/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERDUN S/A
06/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100498-28.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
02/05/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00