25/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/09/2025
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 10/09/2025
02/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 069cdae proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 256.731,20FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 11.281,68CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 44.225,86HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 44.928,58IRPF: R$ 31.510,97TOTAL: R$ 388.678,29 Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
01/09/2025 13:33

Homologada a liquidação
01/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2025
16/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0101178-14.2019.5.01.0247 EXEQUENTE: AILSON BENTO CORREA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), elaborados igualmente por meio do PJe-Calc, com a juntada do respectivo arquivo “pjc”.

Prazo de 8 dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada da parte autora.

Dessa forma, ao elaborar os cálculos no Pje-Calc, o FGTS e a Multa de 40% deverão ser incluídos no campo "FGTS"/"Destino: Recolher".

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/08/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
21/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2024
01/07/2024 09:30

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 775110a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJeCertifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte autora, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº df70684 e ea30b4d.Certifico ainda que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 4132e45.Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.Niterói, 27 de junho de 2024FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO PJe-JTAnte os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.ANELITA ASSED PEDROSO Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
28/06/2024 14:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/06/2024 14:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AILSON BENTO CORREA sem efeito suspensivo
07/06/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
06/06/2024 18:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/05/2024 18:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
21/05/2024 23:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AILSON BENTO CORREA
21/05/2024 23:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
20/05/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/05/2024 14:50

Encerrada a conclusão
17/05/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/05/2024
03/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/04/2024 19:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/04/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
20/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 17/04/2024
17/04/2024 19:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
09/04/2024 11:14

Acolhida a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
08/04/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELITA ASSED PEDROSO
04/04/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
03/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/03/2024 20:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/03/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 15:41

Homologada a liquidação
27/02/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/12/2023 13:29

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/10/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
15/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/10/2023 00:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2023 00:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2023 15:04

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 06/02/2023
11/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/01/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
30/12/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/10/2022 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2021 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/09/2021
11/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2021
09/09/2021 20:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2021 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AILSON BENTO CORREA sem efeito suspensivo
01/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/08/2021
01/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 31/08/2021
31/08/2021 20:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
31/08/2021 20:11

Encerrada a conclusão
25/08/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/08/2021 11:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/08/2021 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/08/2021 07:23

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
18/08/2021 07:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AILSON BENTO CORREA
17/08/2021 23:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/08/2021 23:49

Encerrada a conclusão
26/07/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/07/2021 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/07/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/05/2021
17/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/04/2021
06/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 05/04/2021
26/03/2021 02:15

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 25/03/2021
25/03/2021 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/03/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/03/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Petição em PDF)
16/03/2021 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
13/03/2021 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
09/03/2021 00:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
09/03/2021 00:02

Encerrada a conclusão
07/03/2021 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/03/2020
08/03/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) AILSON BENTO CORREA
05/03/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/02/2020 22:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2020 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2020 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de AILSON BENTO CORREA em 28/01/2020
21/01/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
12/01/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2020 12:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/01/2020 12:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/01/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 16:11

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/12/2019 16:11

Iniciada a execução
16/12/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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