24/07/2025 11:31

Arquivados os autos definitivamente
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 11/07/2025
07/07/2025 13:52

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 02/07/2025
02/07/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9edf34e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Devolva-se ainda ao reclamado os depósitos recursais por ele efetivados.

Expeça-se alvará.

Venha a ré, em dois dias com dados bancários.

No mais, por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
27/06/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/06/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2025 11:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.008,01)
27/06/2025 11:18

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 600,00)
27/06/2025 11:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.997,36)
27/06/2025 11:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.827,32)
27/06/2025 09:15

Expedido(a) alvará a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
27/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c2ab1 proferido nos autos.

Trata-se de juntada de guia de pagamento, pedido de liberação dos valores e extinção do feito.

Defiro.

Expeça-se alvará conforme cálculos de id f49aef0, com acréscimos legais proporcionais (depósito de id 6919e21).

Antes, defiro ao autor o prazo de 48 horas para que indique dados bancários completos para transferência do referido valor.

Devolva-se ainda ao reclamado os depósitos recursais por ele efetivados.

Expeça-se alvará.

Venha a ré, em dois dias com dados bancários.

Registrem-se os pagamentos.

Voltem conclusos para extinção da execução.

Partes cientes deste despacho através de publicação no DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
26/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/06/2025 09:31

Iniciada a execução
26/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8265f44 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo ao reclamado, por improrrogáveis quinze dias.

Ciente via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f03e17c proferida nos autos. Vistos, etc. 1- HOMOLOGO os cálculos da Contadoria, cujo valor total constitui o importe de R$43.832,69, para que surtam os seus devidos efeitos legais. 2 – Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o réu para pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. 3– Decorrido “in albis” o prazo para pagamento, determino o bloqueio on-line (BacenJud) nas contas bancárias do executado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
13/06/2025 08:13

Homologada a liquidação
12/06/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4a59a9 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela ré por, improrrogáveis dez dias.

Ciente via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ba5cd6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam as partes intimadas para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento.

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época.

Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período.

O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Havendo liquidação por ambas as partes, notifiquem-se autor e réu para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à contadoria para verificação, observando os depósitos recursais porventura constantes dos autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
05/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
05/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/05/2025 16:35

Iniciada a liquidação
05/05/2025 16:34

Transitado em julgado em 28/04/2025
01/05/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2021 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2021
15/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 14/07/2021
09/07/2021 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2021
03/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 02/07/2021
29/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
28/06/2021 10:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/06/2021 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2021 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
22/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
21/06/2021 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
21/06/2021 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 561,70
16/06/2021 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2021
10/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 09/06/2021
01/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
31/05/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2021
15/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 14/05/2021
14/05/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE ACORDO)
13/05/2021 22:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sem possiblidade de acordo)
07/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
06/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2021
01/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA em 30/04/2021
30/04/2021 14:31

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
30/04/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
09/04/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA
07/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/04/2021
23/03/2021 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/03/2021 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/02/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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