11/12/2023 15:53

Baixa Definitiva
11/12/2023 15:53

Transitado em Julgado em 11.12.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
01/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
03/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2023.
29/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 14:19

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2023 09:28

Conclusos para julgamento
07/02/2023 20:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
13/12/2022 05:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2022.
30/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
07/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2022.
03/11/2022 18:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
30/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2022.
29/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 14:25

Conclusos para julgamento
16/09/2022 14:23

Distribuído por sorteio
24/08/2022 14:11

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 15:01

Baixa Definitiva
29/05/2020 15:01

Transitado em Julgado em 29.05.2020
15/04/2020 07:00

Publicado despacho em 15.04.2020.
14/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
02/04/2020 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 14:32

Conclusos para julgamento
02/03/2020 14:30

Distribuído por sorteio
12/02/2020 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 13:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo