09/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b09323a) para Manifestação
09/07/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2025 20:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/06/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e1d67 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Provido parcialmente o Recurso Ordinário oposto pela parte autora, nos termos do Acórdão de Id #id:4bff60b.

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id #id:66468d5. Obrigação de fazer Intime-se a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, procedendo à retificação da CTPS digital para constar a remuneração mensal de R$4.251,00, no prazo de 8 dias.

Sem prejuízo, dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada da parte autora.

Dessa forma, ao elaborar os cálculos no Pje-Calc, o FGTS e a Multa de 40% deverão ser incluídos no campo "FGTS"/"Destino: Recolher". 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA
25/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA
25/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) YAGO RODRIGUES DUARTE
25/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 13:56

Iniciada a liquidação
25/06/2025 13:56

Transitado em julgado em 26/05/2025
17/06/2025 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de YAGO RODRIGUES DUARTE em 18/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) YAGO RODRIGUES DUARTE
30/10/2024 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YAGO RODRIGUES DUARTE sem efeito suspensivo
30/10/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2024 10:13

Encerrada a conclusão
15/10/2024 20:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA em 11/10/2024
11/10/2024 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA
27/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) YAGO RODRIGUES DUARTE
27/09/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
27/09/2024 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de YAGO RODRIGUES DUARTE
27/09/2024 16:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a YAGO RODRIGUES DUARTE
16/08/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2024 14:34

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 23:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/05/2024 17:11

Juntada a petição de Réplica
03/05/2024 13:18

Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 13:57

Audiência inicial realizada (02/05/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/05/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALFA NITEROI SERVICO DE BUFFET LTDA
07/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) YAGO RODRIGUES DUARTE
07/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) YAGO RODRIGUES DUARTE
06/03/2024 12:39

Audiência inicial designada (02/05/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo