21/08/2025 11:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
21/08/2025 11:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 11:03

Iniciada a liquidação
21/08/2025 11:03

Transitado em julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GERBIANE DE SOUSA FEITOZA em 01/08/2025
23/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 806e49f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.

O vencimento para pagamento da primeira parcela do acordo ficará prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo, conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Neste ato, o Juízo determina a habilitação no seguro desemprego e levantamento dos valores depositados a título de FGTS, pelo saldo existente, registrando-se os seguintes dados: Nome do(a) reclamante GERBIANE DE SOUSA FEITOZA CPF e CTPS: *25.***.*68-67 PIS: 162.20065.81-7 Empregador PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP - CNPJ: 30.***.***/0001-32 Datas de admissão e extinção do contrato: 01/08/2014 e 06/04/2025.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para habilitação de Gerbiane de Sousa Feitoza - CPF: *25.***.*68-67, ao seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, que não foram entregues por Pizzaria Amarelinho do Grajau Ltda – Epp - CNPJ: 30.***.***/0001-32.

Ciente neste ato o reclamante que o prazo de validade do ofício para habilitação no seguro-desemprego é de 120 dias a partir da data de sua expedição, e que não haverá renovação se ultrapassado este prazo por inércia do interessado.

O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS de Gerbiane de Sousa Feitoza - CPF: *25.***.*68-67, referente ao vínculo empregatício havido com Pizzaria Amarelinho do Grajau Ltda - Epp - CNPJ: 30.***.***/0001-32 .

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema e retornem conclusos para extinção da execução.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP
17/07/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP
17/07/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) GERBIANE DE SOUSA FEITOZA
17/07/2025 23:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
17/07/2025 23:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2025 14:46

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP em 25/06/2025
10/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP em 04/06/2025
30/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 637ae11 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de que toda a pauta designada para o dia 27/05/2025 foi desmarcada por motivo de força maior.

Nova data de audiência será designada para pauta breve, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERBIANE DE SOUSA FEITOZA
26/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP
26/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GERBIANE DE SOUSA FEITOZA
26/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2025 16:09

Juntada a petição de Acordo
22/05/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:58

Expedido(a) notificação a(o) PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP
16/05/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA - EPP
16/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GERBIANE DE SOUSA FEITOZA
16/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 11:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/05/2025 10:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100504-19.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
02/05/2025 16:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo