08/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/09/2025 15:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (04/09/2025 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
05/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALFANO PAIXAO NETO
05/08/2025 11:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/09/2025 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 15:34

Iniciada a execução
09/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 554c6bd proferido nos autos.

DESPACHO PJe A ré oferece parcelamento.

Ao exequente para manifestações, em 05 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFANO PAIXAO NETO
01/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALFANO PAIXAO NETO
01/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e21c35 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 587b940): Em 12/05/2025, LÍQ.

AO RTE: R$ 44.987,49 INSS: R$ 3.218,10 IRPF: isento CUSTAS: R$ 600,00 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 48.805,59 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFANO PAIXAO NETO
12/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
12/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALFANO PAIXAO NETO
12/05/2025 12:06

Homologada a liquidação
12/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/01/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP em 06/12/2024
25/11/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
13/11/2024 23:03

Expedido(a) alvará a(o) VIBRA ENERGIA S.A
13/11/2024 23:03

Expedido(a) alvará a(o) VIBRA ENERGIA S.A
10/10/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP em 08/10/2024
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALFANO PAIXAO NETO em 08/10/2024
08/10/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALFANO PAIXAO NETO
27/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/09/2024 09:19

Iniciada a liquidação
25/09/2024 09:19

Transitado em julgado em 03/09/2024
13/09/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2019 01:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
14/09/2019 01:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 30/08/2019
14/09/2019 01:23

Decorrido o prazo de ALFANO PAIXAO NETO em 30/08/2019
14/09/2019 01:23

Decorrido o prazo de ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP em 30/08/2019
02/09/2019 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2019 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/08/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 07:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
16/08/2019 19:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
15/08/2019 13:39

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
11/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de ALFANO PAIXAO NETO em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de ALCAPE BRASIL - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2019 23:59:59
10/06/2019 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário BR )
29/05/2019 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/05/2019 12:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALFANO PAIXAO NETO
29/05/2019 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALFANO PAIXAO NETO
16/04/2019 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
15/04/2019 17:11

Audiência instrução realizada (15/04/2019 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2018 13:03

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 09:41

Audiência instrução redesignada (15/04/2019 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2018 23:51

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 14:40

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 10:54

Expedido(a) ofício a(o) autor
11/09/2018 13:37

Expedido(a) alvará a(o) autor
10/09/2018 10:59

Audiência instrução designada (06/11/2018 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2018 15:55

Audiência inicial realizada (06/09/2018 14:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2018 10:28

Juntada a petição de Contestação
06/09/2018 10:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 14:31

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 14:29

Audiência inicial designada (06/09/2018 14:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2018 15:29

Audiência inicial realizada (05/07/2018 14:40 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2018 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2018 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2018 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2018 13:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2018 13:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/05/2018 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2018 13:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2018 13:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/05/2018 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 16:59

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
11/04/2018 18:25

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 15:35

Audiência inicial designada (05/07/2018 14:40 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2018 14:50

Audiência inicial realizada (11/04/2018 14:05 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2018 12:12

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2018 18:51

Juntada a petição de Contestação
10/04/2018 18:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2018 15:03

Juntada a petição de Contestação
10/04/2018 13:11

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2017 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 23:32

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
13/11/2017 13:35

Encerrada a conclusão
13/11/2017 12:44

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
21/10/2017 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALFANO PAIXAO NETO - CPF: *53.***.*28-57
21/10/2017 00:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
20/10/2017 17:16

Audiência inicial designada (11/04/2018 14:05 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/10/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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