14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100708-04.2023.5.01.0421 6ª Turma Gabinete 29 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: AFONSO DOS SANTOS RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) afastar a multa aplicada a testemunha; e (ii) condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças da parcela produtividade, observando-se o montante máximo fixado de R$1.200,00, e os valores pagos pela primeira reclamada, constantes das fichas financeiras, bem como considerados os períodos de afastamentos, com a integração em todas as parcelas contratuais e rescisórias (horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e a sua respectiva multa de 40%) na forma do voto do Relator.

Ante o provimento parcial do recurso, inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas pela ré no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 50.000,00.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da liquidação, sem o abatimento dos descontos previdenciários e fiscais, nos termos da OJ 348 da SDI1 do C.

TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/10/2024 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2024 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/09/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 19:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AFONSO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/09/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2024
19/09/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/09/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
09/09/2024 19:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.790,27
09/09/2024 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AFONSO DOS SANTOS
09/09/2024 19:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a AFONSO DOS SANTOS
05/09/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
05/09/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
28/08/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/08/2024 15:39

Audiência de instrução cancelada (05/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de AFONSO DOS SANTOS em 27/08/2024
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
17/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 13:52

Juntada a petição de Réplica
20/02/2024 12:39

Audiência de instrução designada (05/09/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/02/2024 12:39

Audiência una realizada (20/02/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/02/2024 14:41

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de AFONSO DOS SANTOS em 12/06/2023
05/06/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
01/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
01/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:06

Audiência una designada (20/02/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/06/2023 11:06

Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/06/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/05/2023 15:38

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo