14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011022-90.2014.5.01.0073 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, ELIAS DA COSTA LOPES AGRAVADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, ELIAS DA COSTA LOPES A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para que o reembolso com despesas com combustível seja pago apenas no mês que o Autor laborou, excluindo férias e afastamentos.

E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) que os repousos decorrentes das comissões seja incluído na base de cálculo das horas extras; b) afastar a aplicação da Súmula 340 do E.

TST; e c) que seja adotado IPCA-E + juros equivalentes a TRD, nos termos do caput do art.39 da Lei nº8.177/91 na fase pré-processual e, na fase judicial, aplica-se a taxa SELIC conforme cálculo obtido na calculadora do cidadão, do BACEN.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DA COSTA LOPES
04/12/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 19:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIAS DA COSTA LOPES sem efeito suspensivo
03/12/2024 19:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIAS DA COSTA LOPES sem efeito suspensivo
03/12/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/12/2024 21:58

Juntada a petição de Contraminuta
26/11/2024 13:02

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
13/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
13/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/11/2024 15:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2024 20:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
27/10/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
27/10/2024 07:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIAS DA COSTA LOPES
27/10/2024 07:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/10/2024 17:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/10/2024 17:00

Encerrada a conclusão
19/09/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/09/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
17/09/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 09/08/2024
01/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
31/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
31/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 24/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
16/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/05/2024 17:47

Iniciada a execução
15/05/2024 17:47

Encerrada a conclusão
14/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
02/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
02/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/04/2024 12:16

Encerrada a conclusão
02/04/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
20/03/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/03/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 16:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/03/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
29/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 28/02/2024
26/02/2024 21:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
20/02/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
20/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/02/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/12/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
12/12/2023 08:24

Homologada a liquidação
07/12/2023 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/12/2023 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
28/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
13/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 23:00

Juntada a petição de Impugnação
26/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
24/10/2023 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 20/10/2023
06/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
05/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/10/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
19/09/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA COSTA LOPES
19/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/09/2023 10:35

Encerrada a conclusão
19/09/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/09/2023 10:34

Iniciada a liquidação
19/09/2023 10:23

Transitado em julgado em 05/09/2023
16/09/2023 04:28

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2016 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/06/2016 23:59:59
15/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 14/06/2016 23:59:59
04/06/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2016
04/06/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2016 20:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS DA COSTA LOPES - CPF: *57.***.*70-07 sem efeito suspensivo
02/06/2016 20:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 66.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
02/06/2016 11:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 31/05/2016 23:59:59
01/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 31/05/2016 23:59:59
21/05/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2016
21/05/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016 20:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS DA COSTA LOPES - CPF: *57.***.*70-07
28/04/2016 16:41

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES
18/04/2016 00:09

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 15/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:05

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 08/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 08/04/2016 23:59:59
07/04/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2016
07/04/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 15:53

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
31/03/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2016
31/03/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016 12:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIAS DA COSTA LOPES - CPF: *57.***.*70-07
22/03/2016 16:16

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES
09/12/2015 00:17

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 08/12/2015 23:59:59
01/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/11/2015 23:59:59
01/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS DA COSTA LOPES em 30/11/2015 23:59:59
29/11/2015 04:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2015
29/11/2015 04:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2015 03:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2015
29/11/2015 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 16:38

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/11/2015 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
17/11/2015 15:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS DA COSTA LOPES
17/11/2015 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELIAS DA COSTA LOPES
11/11/2015 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES
11/11/2015 12:33

Audiência una realizada (11/11/2015 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2015 16:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2015
22/10/2015 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 20:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2015 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2015 09:55

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/10/2015 17:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2015
09/10/2015 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015 14:22

Audiência una designada (11/11/2015 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2015 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2015 09:04

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
27/05/2015 09:04

Convertido o julgamento em diligência
22/04/2015 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES
22/04/2015 10:47

Audiência instrução cancelada (04/11/2015 10:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2015 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 15:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
10/03/2015 14:11

Audiência instrução designada (04/11/2015 10:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2015 13:07

Audiência inicial realizada (10/03/2015 10:55 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2014 12:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2014
12/09/2014 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014 09:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/09/2014 15:25

Audiência inicial designada (10/03/2015 10:55 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2014 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2014 13:53

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
07/08/2014 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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