24/04/2025 17:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:46

Transitado em Julgado em 24.04.2025
08/04/2025 07:00

Publicado despacho em 08.04.2025.
07/04/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 07:00

Publicado despacho em 28.03.2025.
27/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/05/2024 07:00

Publicado despacho em 28.05.2024.
27/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
04/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 20:06

Conclusos para julgamento
23/06/2023 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2023 16:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 14:56

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:48

Distribuído por sorteio
12/05/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo