23/09/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
12/09/2025 15:51

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 12:52

Iniciada a execução
12/09/2025 12:52

Encerrada a conclusão
26/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2025 19:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/08/2025 07:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 551e6f3 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos da reclamada de Id. 093dd8a, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$381.099,17 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 284.936,25; - IRRF Rte: R$ 32.188,20; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 29.156,52; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 25.394,20; - IRRF Honorários RTE: R$ 8.378,86; - Custas: R$ 1.045,13. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
13/08/2025 16:15

Homologada a liquidação
13/08/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/08/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
10/06/2025 15:39

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2025 15:38

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4161135 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON VASCONCELOS BORGES
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
09/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 18:49

Iniciada a liquidação
08/05/2025 18:49

Transitado em julgado em 02/05/2025
05/05/2025 17:34

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2024 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLON VASCONCELOS BORGES sem efeito suspensivo
02/05/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024
30/04/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
15/04/2024 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.860,39
15/04/2024 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLON VASCONCELOS BORGES
15/04/2024 17:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLON VASCONCELOS BORGES
12/04/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2024 12:00

Audiência de instrução realizada (12/04/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
12/12/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/12/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 22:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/10/2023 11:31

Audiência de instrução designada (12/04/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:10

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 21:36

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 15:56

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
06/04/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/04/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARLON VASCONCELOS BORGES em 17/03/2023
16/03/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
05/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLON VASCONCELOS BORGES
05/03/2023 20:29

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo