TRT1 - 0101086-88.2021.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITORINO NEVES FILHO
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE VITORINO NEVES FILHO
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 09:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/04/2025 23:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/04/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-88.2021.5.01.0207 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOSE VITORINO NEVES FILHO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., JOSE VITORINO NEVES FILHO DESTINATÁRIO(S): JOSE VITORINO NEVES FILHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (dc3a630): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, diferenças de comissões e reflexos.

Custas elevadas para R$ 1.000,00, fixadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

Das parcelas agora concedidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS+40%.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico referente às hortas extras, no apelo do autor.

Redigiu o acórdão a Exma.

Des.

Claudia de Souza Gomes Freire. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VITORINO NEVES FILHO
09/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITORINO NEVES FILHO
09/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITORINO NEVES FILHO
31/03/2025 19:06

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
31/03/2025 19:06

Conhecido o recurso de JOSE VITORINO NEVES FILHO - CPF: *34.***.*24-15 e provido em parte
31/03/2025 16:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
12/03/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101086-88.2021.5.01.0207 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 16 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo