02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
08/04/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista AP MDC)
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA NASCIMENTO em 02/04/2025
24/03/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001392-79.2012.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição do segundo reclamado, exceto quanto ao tópico "DA LEGALIDADE LEI MUNICIPAL Nº 2.838, de 2017 DA IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO POR RPV", em virtude da ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA NASCIMENTO
19/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA
19/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA NASCIMENTO
19/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2025 08:20

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/03/2025
12/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/01/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:20

Convertido o julgamento em diligência
29/01/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:01

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/12/2024 16:40

Encerrada a conclusão
17/12/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/12/2024 08:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 08:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/09/2024 13:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/09/2024 08:32

Convertido o julgamento em diligência
25/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/09/2024 10:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/09/2024 15:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/09/2024 14:35

Declarada a incompetência
20/09/2024 07:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/09/2024 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo