19/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
18/09/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 09/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 01/09/2025
01/09/2025 21:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eedd9c6 proferida nos autos.

Vistos. ACOLHO os cálculos de ID 5c3dbd3 que integram a promoção da Contadoria no ID 5c7eab5 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/08 /2025: .Diferença de crédito líquido do autor: R$49.231,72; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$ 2.643,30; .Contribuição previdenciária total: R$764,17; .Custas: R$300,70; .Valor total da condenação: R$52.939,89 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente atualização, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$52.939,89.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
29/08/2025 13:22

Homologada a liquidação
29/08/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/08/2025 20:12

Expedido(a) alvará a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
22/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ef845 proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, excluam-se do polo passivo as 3a e 4a rés, RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA e TRANSPORTES BARRA LTDA, respectivamente, diante do acordo parcial totalmente cumprido pelas mesmas.

Exclua-se também do polo passivo a 2a ré , CONSORCIO OPERACIONAL BRT, diante da ação ter sido julgada improcedente em face da mesma.

Diante dos termos da sentença de #id:6461560, intimem-se as partes autora e a ré ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Determino a expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e alvará para liberação do FGTS, conforme determinado na referida sentença.

Após a expedição do alvará, remeta-se o processo novamente à Contadoria para retificação da promoção de #id:99d7cab, tendo em vista que as rés condenadas subsidiariamente foram excluídas do polo passivo diante do acordo parcial homologado e já cumprido pelas mesmas.

Feito, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
21/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
21/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
21/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
21/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
21/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 12:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
21/08/2025 12:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
21/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 250,00)
21/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 06/06/2025
02/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:06

Iniciada a liquidação
29/05/2025 16:06

Transitado em julgado em 08/05/2025
29/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b32877 proferida nos autos.

A parte autora e a RIOTER apresentaram proposta de acordo (#id:c30275e).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações #id:a6a2d42, #id:781680d e assinatura pessoal do reclamante no termo acordado, homologo o acordo #id:c30275e para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. MULTA Conforme minuta #id:c30275e.

DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

Diante da natureza meramente indenizatória das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (#id:c30275e) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes. Cumprido integralmente, providencie a Secretaria o lançamento das verbas pagas e, após, exclua-se a RIOTER do polo passivo.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES e prossiga-se nos termos do despacho #id:d10682b, com remessa dos autos à contadoria e dedução dos valores objeto dos acordos parciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA - TRANSPORTES BARRA LTDA - CONSORCIO OPERACIONAL BRT
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
28/05/2025 13:57

Proferida decisão
28/05/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/05/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2025
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:00

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bea198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id 59764e5) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Sobreste-se o feito por “convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação”.

Cumprido integralmente, providencie a Secretaria o lançamento das verbas pagas e, após, dê-se baixa e arquive-se.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
08/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
08/05/2025 14:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,00
08/05/2025 14:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
08/05/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/05/2025 12:50

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/05/2025 11:45

Juntada a petição de Acordo
08/05/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2023 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 28/06/2023
29/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 28/06/2023
26/06/2023 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2023 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
15/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
13/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
13/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
13/06/2023 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR sem efeito suspensivo
22/05/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 16/05/2023
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 16/05/2023
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 16/05/2023
11/05/2023 19:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/05/2023 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
04/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
02/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
02/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
02/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
02/05/2023 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO OPERACIONAL BRT sem efeito suspensivo
21/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 20/04/2023
20/04/2023 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/04/2023 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
03/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
03/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
03/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
03/04/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
03/04/2023 16:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO OPERACIONAL BRT
16/02/2023 17:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 09/02/2023
18/01/2023 12:00

Encerrada a conclusão
18/01/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/01/2023 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
27/12/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
27/12/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/12/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
27/12/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
27/12/2022 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/12/2022 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
27/12/2022 10:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
12/09/2022 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/09/2022 16:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais BRT)
05/09/2022 16:21

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/09/2022 15:22

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Reclamante)
05/09/2022 12:10

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Rioter)
02/09/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposição Transportes Barra)
01/09/2022 16:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/09/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposição Transportes Barra)
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 24/03/2022
16/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
15/02/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
15/02/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
15/02/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/02/2022 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/09/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 24/11/2021
25/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/11/2021
25/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 24/11/2021
25/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 24/11/2021
25/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 24/11/2021
24/11/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (01 - EM PROVAS .pdf)
23/11/2021 14:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo Pericial)
23/11/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL BRT.)
03/11/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM PROVAS BRT)
03/11/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
26/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
26/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
26/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
26/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
26/10/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/10/2021 16:47

Encerrada a conclusão
20/10/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2021
19/08/2021 20:54

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
19/08/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2021
02/07/2021 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
02/07/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/06/2021
09/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 08/06/2021
09/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 08/06/2021
09/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 08/06/2021
09/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 08/06/2021
09/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 08/06/2021
03/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 02/06/2021
01/06/2021 14:00

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
31/05/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 27/05/2021
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 27/05/2021
26/05/2021 09:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ANJO)
25/05/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RIOTER)
25/05/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ao lado pericial)
19/05/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo BRT)
11/05/2021 15:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Transportes Barra)
06/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
04/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
04/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
04/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
04/05/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/04/2021 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
23/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
23/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
23/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
23/04/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/04/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 19/04/2021
19/04/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/04/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BRT)
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 14/04/2021
14/04/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RIOTER)
07/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
06/04/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
06/04/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
06/04/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
06/04/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
06/04/2021 06:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/04/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
05/04/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/03/2021 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação honorários periciais)
24/03/2021 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 23/03/2021
16/03/2021 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/03/2021
16/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:57

Expedido(a) edital a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
26/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 25/02/2021
25/02/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 05/02/2021
06/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 05/02/2021
05/02/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de honorários periciais BRT )
04/02/2021 18:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RIOTER)
04/02/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/01/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
27/01/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
27/01/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
27/01/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/01/2021 18:23

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
24/01/2021 21:40

Encerrada a conclusão
24/01/2021 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/01/2021 14:42

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (Indicação de Assistente Técnico e quesitos )
19/01/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Transportes Barra)
11/01/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/01/2021 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
14/12/2020 16:33

Audiência inicial realizada (14/12/2020 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2020 08:59

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA SUBSTABELECIMENTO )
14/12/2020 00:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOTER)
14/12/2020 00:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO RIOTER)
11/12/2020 13:09

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
10/12/2020 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/11/2020 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/11/2020 14:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/11/2020 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação Transportes Barra)
10/11/2020 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
29/10/2020 00:17

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 26/10/2020
29/10/2020 00:17

Decorrido o prazo de MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR em 26/10/2020
26/10/2020 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
17/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
16/10/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER- TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
16/10/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
16/10/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
16/10/2020 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
16/10/2020 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR CUNHA DA ROCHA JUNIOR
10/10/2020 15:10

Audiência inicial designada (14/12/2020 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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