27/09/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 26/09/2025
24/09/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
12/09/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
12/09/2025 20:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
12/09/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 10/09/2025
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/09/2025
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEBER DE SOUZA NEVES em 10/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a68d29e proferido nos autos.

Prazo de 5 dias para parte autora se manifestar sobre ED.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
02/09/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/08/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2af0cf proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 4a4e0a0, para fixar em R$ 310.712,67 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 222.601,47 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 64.232,71 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 319,97 (+) Honorários Advocatícios R$ 23.558,52 E em relação à condenação subsidiária da 2ª ré (BRASDRIL BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA), o valor da execução (id.6f0b9e0), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 15.389,69 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 11.099,76 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 3.126,04 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.163,89 E em relação à condenação subsidiária da 3ª ré (BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA), o valor da execução (id.60fbd75), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 18.659,84 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 13.226,17 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 4.028,88 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.404,79 E em relação à condenação subsidiária da 4ª ré (SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.), o valor da execução (id.47c35f4), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 51.230,48 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 35.887,59 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 11.505,02 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.837,87 E em relação à condenação subsidiária da 5ª ré (OCYAN S.A.), o valor da execução (id.8719d58), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 80.464,87 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 57.395,44 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 17.014,94 (+) Honorários Advocatícios R$ 6.054,49 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela 1ª ré, no montante de R$ 12.682,90 (id. 8991663), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade.

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 298.029,77, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA - OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA - BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA - OCYAN S.A. - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
18/08/2025 20:10

Homologada a liquidação
18/08/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/07/2025 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d18355 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.

Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER DE SOUZA NEVES
10/07/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
10/07/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 17:49

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
05/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:02

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9b87b5a) para Manifestação
04/06/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 17:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLEBER DE SOUZA NEVES em 30/05/2025
30/05/2025 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c5fa7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Pelo que se observa dos autos, as rés já foram intimadas para impugnação aos cálculos do autor apresentados, à exceção unicamente de BASDRILL BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (2ª RECLAMADA), cujo mandado retornou negativo (ID n. ee86894).

Assim sendo, renove-se a sua intimação, devendo a secretaria cadastrar o seu respectivo advogado, conforme consta do processo principal.

Cumpra-se.

Intime-se.

Após, à Contadoria, para verificação.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
19/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101089-10.2024.5.01.0281 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300424600000227904629?instancia=1
13/05/2025 11:17

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
12/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
22/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/03/2025 16:44

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
20/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 08:38

Expedido(a) mandado a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
20/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE SOUZA NEVES
10/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:43

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/12/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 07:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/12/2024 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 05:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) OCYAN S.A.
06/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
06/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) BASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
06/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA
28/11/2024 20:01

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/11/2024 09:48

Iniciada a liquidação
04/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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