29/07/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
28/07/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3e93c1 proferida nos autos.

Recurso ordinário do autor, id. - 85e036a Vistos etc.

Recurso tempestivo, firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração id. 45c2cab).

Assim, recebo o recurso. REcurso ordinário do réu, id. 53cdf41 Vistos etc.

Recurso tempestivo, firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração com substabelecimento, id. 076f947).

Custas e depósito recursal recolhidos sob ids. ef24c27 e 8b05793, respectivamente, Assim, recebo o recurso. Intime(m)-se o(s) recorrido(s), para apresentar(em) contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
14/07/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON BERNARDO E SILVA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
27/06/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 147281e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos, para, sanando a omissão apontada pela parte autora, acrescer à condenação os reflexos das horas extras deferidas sobre a gratificação de férias, rejeitando os demais termos suscitados pela reclamada.

Como medida de celeridade e eficiência, segue nova planilha de cálculos, integrante desta decisão para todos os fins de direito.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
15/06/2025 19:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 19:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON BERNARDO E SILVA
27/05/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
26/05/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fce754 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Vinculado(a), MILENA NOVAK AGGIO, para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON BERNARDO E SILVA
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
15/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/05/2025 21:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d06f15f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Rejeito as preliminares arguidas pela ré.

Acolher a prescrição quinquenal.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista para declarar a natureza salarial do ATS e condenar a ré ao pagamento: 1) Folgas suprimidas com adicional de 100%; 2) Reflexos destas folgas supridas em férias, 13º salário, FGTS e demais parcelas de cunho salarial; 3) pagamento dos reflexos das horas extras sobre os décimos terceiros, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS por todo o período imprescrito; 4) pagamento de 3/12 avos de PRL de 2019; 5) pagamento dos reflexos das horas extras remanescentes de banco de horas nas natalinas, férias acrescidas do terço e FGTS; Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 2000,00 (mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes.

Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON BERNARDO E SILVA
05/05/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
05/05/2025 20:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
05/05/2025 20:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON BERNARDO E SILVA
05/05/2025 20:22

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON BERNARDO E SILVA
31/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
28/03/2025 12:41

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
14/03/2025 14:58

Audiência una realizada (14/03/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON BERNARDO E SILVA em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2025
12/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
12/02/2025 16:01

Audiência una designada (14/03/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:00

Audiência inicial cancelada (14/03/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
03/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
03/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 17:33

Audiência inicial designada (14/03/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBSON BERNARDO E SILVA em 30/01/2025
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
16/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/12/2024 09:43

Audiência inicial cancelada (18/12/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:14

Audiência inicial designada (18/12/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
02/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 09:06

Encerrada a conclusão
02/10/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON BERNARDO E SILVA em 01/10/2024
20/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
19/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024
13/09/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
05/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:06

Audiência una por videoconferência cancelada (10/09/2024 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BERNARDO E SILVA
06/09/2023 13:10

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo