31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100815-32.2023.5.01.0006 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301095800000125932101?instancia=2
29/07/2025 12:50

Distribuído por sorteio
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 147281e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos, para, sanando a omissão apontada pela parte autora, acrescer à condenação os reflexos das horas extras deferidas sobre a gratificação de férias, rejeitando os demais termos suscitados pela reclamada.

Como medida de celeridade e eficiência, segue nova planilha de cálculos, integrante desta decisão para todos os fins de direito.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON BERNARDO E SILVA
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fce754 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Vinculado(a), MILENA NOVAK AGGIO, para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d06f15f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Rejeito as preliminares arguidas pela ré.

Acolher a prescrição quinquenal.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista para declarar a natureza salarial do ATS e condenar a ré ao pagamento: 1) Folgas suprimidas com adicional de 100%; 2) Reflexos destas folgas supridas em férias, 13º salário, FGTS e demais parcelas de cunho salarial; 3) pagamento dos reflexos das horas extras sobre os décimos terceiros, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS por todo o período imprescrito; 4) pagamento de 3/12 avos de PRL de 2019; 5) pagamento dos reflexos das horas extras remanescentes de banco de horas nas natalinas, férias acrescidas do terço e FGTS; Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 2000,00 (mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes.

Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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