08/07/2025 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 04/07/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca29548 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação, não recolhidos custas e depósito recursal.

Todavia, em havendo pedido de gratuidade dirigido ao relator, subam os autos ao E.TRT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE SANTANA COSTA
18/06/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
18/06/2025 07:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA sem efeito suspensivo
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 16/06/2025
16/06/2025 23:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/06/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA
02/06/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
02/06/2025 08:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA
29/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 27/05/2025
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 16/05/2025
11/05/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845fc14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por TATIANE SANTANA COSTA em face de MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA, rejeito a preliminar de inépcia; extingo o pedido referente à regularização das contribuições previdenciárias em relação aos salários pagos durante a contratualidade, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada a proceder à anotação da CTPS Digital da reclamante com os seguintes dados: admissão em 23-2-2023, função de cuidadora de idosos (CBO 5162-10), salário de R$ 1.412,00 e saída em 31-7-2024.

Custas pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 15.000,00, dispensado o recolhimento.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: saldo de salário; 13º salário; adicional noturno; horas extras, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE SANTANA COSTA
03/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA
03/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
03/05/2025 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/05/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANE SANTANA COSTA
28/04/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/04/2025 12:35

Encerrada a conclusão
20/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 14/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
03/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 14:04

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 15:39

Juntada a petição de Réplica
12/03/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/03/2025 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 10:56

Encerrada a conclusão
07/03/2025 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2025 19:49

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/02/2025 20:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (11/03/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 20:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 02:16

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANE SANTANA COSTA em 28/11/2024
14/11/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLEIA PASSOS FERREIRA
14/11/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTANA COSTA
13/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/11/2024 19:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo