07/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ee3b8c proferida nos autos.

DECISÃO PJe A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou cooperativo), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho.

O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final.

Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME - ASAV - ASSOCIACAO SOS DE ATENCAO A VIDA - 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ASAV - ASSOCIACAO SOS DE ATENCAO A VIDA
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PHAMELA BARCELLOS CARDOSO DA SILVA
06/05/2025 16:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 09:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/05/2025 09:05

Encerrada a conclusão
30/04/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:27

Encerrada a conclusão
11/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de PHAMELA BARCELLOS CARDOSO DA SILVA em 10/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de ASAV - ASSOCIACAO SOS DE ATENCAO A VIDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI em 03/02/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ASAV - ASSOCIACAO SOS DE ATENCAO A VIDA
14/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
14/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI
14/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PHAMELA BARCELLOS CARDOSO DA SILVA
18/12/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:56

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 08:01

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 07:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) PHAMELA BARCELLOS CARDOSO DA SILVA
25/08/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) PHAMELA BARCELLOS CARDOSO DA SILVA
25/08/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) ASAV - ASSOCIACAO SOS DE ATENCAO A VIDA
25/08/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
22/07/2024 11:12

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo