29/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 10:53

Alterada a classe processual de Embargos (1006) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002)
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/04/2025
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA em 10/04/2025
28/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA
26/03/2025 13:16

Não recebido(s) o(s) Embargos de ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA
17/03/2025 11:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)
13/03/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos
28/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2025
28/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
26/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA
19/02/2025 07:34

Conhecido o recurso de ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA e não provido
23/01/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/01/2025 18:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/01/2025 18:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2025
21/01/2025 18:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/11/2024
06/11/2024 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA em 04/11/2024
29/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/10/2024
18/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA
19/09/2024 18:59

Juntada a petição de Agravo
09/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/09/2024
09/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/09/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BORGES DE OLIVEIRA
28/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio
12/08/2024 17:52

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo