23/06/2025 07:37

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c38440 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Ante a petição da parte autora id. 9642600 e a declaração de hipossuficiência id. 4c104ef, reconsidero a decisão id. aa99d00, quanto às custas processuais, ficando a parte autora dispensada do recolhimento.

No mais, ao arquivo com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANTONIO SILVEIRA
09/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/06/2025 14:51

Desarquivados os autos
04/06/2025 07:34

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.220,00
03/06/2025 12:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO ANTONIO SILVEIRA
03/06/2025 12:00

Arquivado o processo por ausência do reclamante
03/06/2025 12:00

Audiência una realizada (03/06/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:10

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 06:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2025 07:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100428-69.2025.5.01.0063 : FLAVIO ANTONIO SILVEIRA : FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100428-69.2025.5.01.0063 FLAVIO ANTONIO SILVEIRA FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 03/06/2025 08:50 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão 25042518500984000000226441512 Certidão de Distribuição Certidão 25041410281358300000225751139 007 - Acórdão - RO Acórdão (cópia) 25041410271244700000225751017 006 - Contracheques - Trabalhadores Contracheque/Recibo de Salário 25041410271227000000225751015 005 - Documento Diverso - Manual - PDV - 2023 Documento Diverso 25041410271186800000225751010 004 - Termo de Compromisso - ACT Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041410271118500000225751005 003 - ACT - Específico Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041410270839400000225750999 002 - Acordo Coletivo da Categoria - ACT Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041410270735300000225750996 001 - Lista de PDV - 2023 Documento Diverso 25041410270563400000225750992 014 - Documento Diverso - Comprovante de residência Documento Diverso 25041410230868900000225750501 013 - CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041410230836800000225750500 012 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041410230814500000225750499 010 - Comprovante de Residência Documento Diverso 25041410230771000000225750497 009 - Guia Emitida Documento Diverso 25041410230750400000225750494 008 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25041410230707500000225750491 007 - Comprovante de Tempos Documento Diverso 25041410230580400000225750487 006 - Documentos extras Documento Diverso 25041410230463600000225750481 005 - Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041410230411500000225750480 004 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041410230287500000225750477 002 - Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25041410230058900000225750472 001 - Procuração Procuração 25041410225705700000225750464 Petição Inicial Petição Inicial 25041410215126000000225750301 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 08/05/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ANTONIO SILVEIRA
08/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 15:55

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANTONIO SILVEIRA
08/05/2025 15:21

Audiência una designada (03/06/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 15:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:06

Encerrada a conclusão
07/05/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/04/2025 14:57

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/04/2025 18:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/04/2025 10:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:28

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo