18/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2025 12:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA ADAO
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LIPS SOARES
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
26/08/2025 20:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012100-53.2007.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO, JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA, CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, MANOEL DA SILVA ADAO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos novos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Exequentes na multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
12/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA ADAO
12/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LIPS SOARES
12/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA
12/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
07/08/2025 09:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO ALVES MACHADO FILHO - CPF: *60.***.*23-68
31/07/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
22/07/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
09/07/2025 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012100-53.2007.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO, JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA, CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, MANOEL DA SILVA ADAO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
30/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA ADAO
30/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LIPS SOARES
30/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA
30/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
26/06/2025 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO ALVES MACHADO FILHO - CPF: *60.***.*23-68
18/06/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
11/06/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
15/05/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012100-53.2007.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO, JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA, CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, MANOEL DA SILVA ADAO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação da matéria e valores arguida em contrarrazões, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que, com relação aos juros e a correção monetária, na fase pré-judicial, incidem o IPCA + juros legais; na fase judicial, e até 29/08/2024, há a incidência da SELIC (independentemente da matéria objeto da condenação); e a partir de 30/08/2024, ainda na fase judicial, e no cálculo da atualização monetária, impõe-se a utilização do IPCA (art. 389, § único do CC), e ainda juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), conforme o § 3º, do referido artigo 406, do CC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
07/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA ADAO
07/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LIPS SOARES
07/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AUGUSTO MARQUES PEREIRA
07/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES MACHADO FILHO
06/05/2025 10:30

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES MACHADO FILHO - CPF: *60.***.*23-68 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
31/03/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/10/2024 15:33

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/06/2024 09:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/06/2024 14:54

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
20/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/06/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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