05/05/2025 13:00

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 05.05.2025
31/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2025 16:49

Retirada de pauta
26/02/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Contraminuta
11/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 18:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 23:39

Conclusos para julgamento
20/08/2024 03:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
30/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/05/2024 07:00

Publicado despacho em 29.05.2024.
28/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
21/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2024 10:36

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 18:51

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:54

Distribuído por sorteio
23/01/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2023 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo