18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) JONATHAN SANTOS ALVES CORREA
17/09/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) SANDRA MARIA SANTOS
17/09/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) JONATHAN SANTOS ALVES CORREA
17/09/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA MARIA SANTOS
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
17/09/2025 11:27

Proferida decisão
17/09/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/09/2025 09:37

Encerrada a conclusão
17/09/2025 09:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 1291c7e) para Manifestação
16/09/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/09/2025 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 08:12

Expedido(a) edital a(o) BIANCA BARBOSA TORRES
08/09/2025 08:10

Expedido(a) mandado a(o) BIANCA BARBOSA TORRES
03/09/2025 13:11

Proferida decisão
03/09/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/09/2025 10:02

Encerrada a conclusão
03/09/2025 10:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 594977a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2025 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/09/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
25/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f735867 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1) Citem-se as executadas para pagamento do valor total devido atualizado, conforme cálculos #id:784d750, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 e §2º do artigo 513 ambos do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar seus dados bancários para liberação de seu crédito no caso de pagamento tempestivo e escorreito do executado. 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJud e intime-se o Detran, via correio eletrônico, para suspensão de eventuais CNHs do executado pessoa física, Sr (a) XXXXXXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXX, além da expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do referido executado e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país por email [email protected], dando-se ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado eletronicamente. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDOKAM TOMAS ANANIAS
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
18/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/05/2025 11:14

Iniciada a execução
22/05/2025 11:14

Transitado em julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SANDOKAM TOMAS ANANIAS em 21/05/2025
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 906c32e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por SANDOKAM TOMAS ANANIAS em face de JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (1ª reclamada), DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (2ª reclamada) e de JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (3ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 01/11/2018 a 03/03/2023, condenar as reclamadas de forma solidária, conforme cálculos de liquidação em anexo que integram a presente sentença para todos os efeitos legais, ao pagamento dos seguintes títulos: aviso prévio indenizado de 42 dias;férias em dobro de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, todas acrescidas de 1/3;férias simples de 2021/2022 mais 1/3;férias proporcionais de 2022/2023 mais 1/3 (5/12);décimo terceiro salário proporcional de 2019 (9/12);décimo terceiro salário integral de 2020, 2021 e 2022;décimo terceiro salário proporcional de 2023 (3/12);multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

Defiro também FGTS de toda a contratualidade, bem como indenização de 40%.

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos que anotou a CTPS do autor, informando admissão em 01/11/2018 e dispensa em 14/04/2023, função de entregador e salário de R$ 1.800,00.

Deve se abster de mencionar que as anotações decorrem de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos do FGTS (de toda a contratualidade) mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Oficiem-se a SRTE, INSS, MPT e CEF após o trânsito em julgado, com cópia desta decisão.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 857,87, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 42.893,72.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDOKAM TOMAS ANANIAS
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
07/05/2025 21:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 857,87
07/05/2025 21:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDOKAM TOMAS ANANIAS
17/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SANDOKAM TOMAS ANANIAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de UBER EATS em 14/03/2025
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAPPI em 14/03/2025
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de IFOOD em 14/03/2025
10/03/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
25/02/2025 08:07

Expedido(a) ofício a(o) UBER EATS
25/02/2025 08:07

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI
25/02/2025 08:07

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD
24/02/2025 17:32

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
09/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
09/10/2024 14:50

Audiência de instrução designada (24/02/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/10/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
28/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/09/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 16:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2024 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDOKAM TOMAS ANANIAS
07/08/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) JB COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2024 12:38

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo