02/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 01/07/2025
01/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b6a474 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 11/6/2025, de ID. 77c3b6f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença foi publicada em 2/6/2025, com término de prazo em 12/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 8ec7c60. Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 6/5/2025, de ID. 16/05/2025, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença foi publicada em 6/5/2025, com término de prazo em 16/5/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 1ea9ec5 .

Depósito recursal conforme ID. 01ef76f e custas conforme ID. 076025d, em 6/5/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR LOPES QUARESMA
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LOPES QUARESMA
14/06/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
13/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
13/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LOPES QUARESMA
13/06/2025 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILMAR LOPES QUARESMA sem efeito suspensivo
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 12/06/2025
12/06/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/06/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0d05b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, para sanar omissão e acrescentar à sentença que a reclamada deverá, ainda, anotar na CTPS do reclamante o recebimento das gorjetas (art. 29, § 1º, da CLT), tanto a estimativa das gorjetas voluntárias, como as gorjetas compulsórias (estas por média, considerando a variabilidade dos valores).

Prazo para cumprimento: 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 250,00 por dia de descumprimento.

Intimem-se.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ - RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
29/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
29/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
29/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LOPES QUARESMA
29/05/2025 11:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR LOPES QUARESMA
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 26/05/2025
23/05/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
22/05/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 16/05/2025
16/05/2025 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce337c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ - RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2025 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c5a86a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por GILMAR LOPES QUARESMA em face de RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA. e SIGABAM - SINDICATO DOS GARÇONS BARM E MAI DO EST DO RJ, este Juízo decide julgar: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face da primeira reclamada (RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA), condenando-a no cumprimento das obrigações acima fixadas.IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da segunda reclamada (SIGABAM) Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A primeira reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela primeira ré, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR LOPES QUARESMA
04/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
04/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
04/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LOPES QUARESMA
04/05/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/05/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILMAR LOPES QUARESMA
13/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/03/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:34

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 14:04

Audiência de instrução designada (19/02/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 14:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:17

Audiência de instrução cancelada (19/02/2025 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:10

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 05:57

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 05:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 17:44

Juntada a petição de Réplica
13/05/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 17:24

Expedido(a) notificação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
07/05/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 09:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA
04/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR LOPES QUARESMA
01/03/2024 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 09:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/07/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 09:36

Encerrada a conclusão
21/11/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/11/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo