23/09/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
17/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
17/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
12/09/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
10/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
10/09/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/09/2025 22:48

Iniciada a liquidação
02/09/2025 22:48

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS em 01/08/2025
23/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b40e0ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS para condenar ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em: Horas extras, com adicional de 50% e 100%, e reflexos, nos termos da fundamentação;Intervalo intrajornada, decorrente da supressão parcial;FGTS referente aos depósitos não realizados, conforme extrato analítico da conta vinculada apresentada pela reclamada, ID a24fb85 – Fls. 109 e 110. Deverá a reclamada providenciar a entrega das guias para liberação do saldo do FGTS.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, e, em caso de não comparecimento da reclamada, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria expeça alvará para liberação do saldo do FGTS.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a secretaria proceder entregar do expediente acima mencionado.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, segundo parâmetros fixados na liquidação, parte integrante desta decisão.

Defiro a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
18/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
18/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
18/07/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/07/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
18/07/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
24/06/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/06/2025 12:12

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de HENNZO SILVA PIRES em 10/06/2025
05/06/2025 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 09:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
23/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 22/05/2025
19/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HENNZO SILVA PIRES
14/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:06

Juntada a petição de Réplica
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e0f43 proferido nos autos. cvb DESPACHO PJE Vistos etc. Por motivo de adequação da pauta, ficam cientes as partes da redesignação da audiência para o dia 05/06/2025, 09:40 horas.

Dados do convite da audiência - SEJI-CAN LINK DE ACESSO: 1) ID da reunião (código de acesso): 326 556 2261 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3265562261 Mantidas as determinações anteriores.

NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
12/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
12/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
12/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
12/05/2025 13:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/05/2025 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 09:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
12/05/2025 13:04

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
12/05/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 09:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
04/04/2025 16:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/04/2025 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 09:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
04/04/2025 16:11

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/04/2025 16:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2025 12:10 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
28/03/2025 13:43

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
25/02/2025 11:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/02/2025 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2025 12:10 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
25/02/2025 11:17

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/02/2025 14:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2025 10:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 06/02/2025
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS em 17/12/2024
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 17/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
09/12/2024 11:48

Expedido(a) edital a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
09/12/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
09/12/2024 11:39

Expedido(a) edital a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
09/12/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
09/12/2024 11:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROGERIO ALVES DOMINGOS
07/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 10:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/01/2025 10:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 13:55

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:54

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 13:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:37

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 13:36

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 10:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 13:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 13:35

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:35

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 13:18

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 13:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/12/2024 13:03

Encerrada a conclusão
06/12/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/12/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 10:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 12:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/12/2024 15:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 12:42

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2024 15:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/12/2024 11:35

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/11/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
22/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAMPE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
22/11/2024 13:16

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/11/2024 17:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/11/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/11/2024 09:56

Encerrada a conclusão
19/11/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/11/2024 09:56

Encerrada a conclusão
19/11/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/11/2024 09:48

Encerrada a conclusão
19/11/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/11/2024 09:15

Encerrada a conclusão
19/11/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/11/2024 03:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo