03/08/2022 11:13

Baixa Definitiva
03/08/2022 11:13

Transitado em Julgado em 03.08.2022
10/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2022.
08/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2022.
18/05/2022 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
28/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2022.
11/04/2022 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 19:18

Conclusos para julgamento
01/04/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/10/2019 07:00

Publicado despacho em 22.10.2019.
21/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2019 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 15:50

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2019 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 15:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2019.
08/05/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2019.
01/04/2019 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2019 11:32

Conclusos para julgamento
07/03/2019 11:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/02/2019 18:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/02/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.02.2019.
20/02/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
31/01/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2019.
14/01/2019 14:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2018 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2018 10:46

Conclusos para julgamento
04/12/2018 10:40

Distribuído por sorteio
30/11/2018 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2018 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2018 11:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo