18/07/2025 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE SANTIAGO RAINHA em 10/07/2025
01/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3eed7c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a informação prestada pelo exequente ao id. 28f5f24, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE SANTIAGO RAINHA
30/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTIAGO RAINHA
30/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTIAGO RAINHA
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567455c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE SANTIAGO RAINHA
12/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTIAGO RAINHA
12/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 04:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 05/05/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A
15/04/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTIAGO RAINHA
03/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 13:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/1997

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00