25/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
24/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/09/2025 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
16/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VAGNER TEODORO DE SOUZA em 11/09/2025
27/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62938ec proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado da Sentença, venha o Autor com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc (na versão atualizada do PJe-Calc Cidadão), visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria, devendo vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

OBS: Vídeo com instruções de envio .pjc: “https://youtu.be/8VYWrJql1DA”.

Na impossibilidade de anexação do referido arquivo aos autos do processo, este poderá ser remetido ao e-mail da Vara: [email protected], informando, no assunto do e-mail: ARQUIVO.PJC.

No mesmo prazo, deverá o Autor informar se as anotações do contrato de trabalho deverão ser realizadas na CTPS física ou digital.

Intime-se.

Caso a CTPS seja física, designe-se dia e hora para o Réu proceder à anotação na CTPS da Autora, devendo a Secretaria da Vara realizar a anotação em caso de não comparecimento do Réu.

Sendo digital a CTPS da Autora, intime-se o Réu para comprovar as anotações em 10 dias. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de agosto de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER TEODORO DE SOUZA
26/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
26/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/08/2025 08:29

Iniciada a liquidação
26/08/2025 08:29

Transitado em julgado em 21/08/2025
25/08/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebcaf99 proferida nos autos.

Verifico, nesta data, em atenção ao Provimento nº 001/2014, da Corregedoria do TRT, que o Recurso Ordinário interposto pelo Autor, em 18/06/2025, preenche os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a notificação foi disponibilizada em 04/06/2025, com publicação em 06/06/2025, sendo o termo "ad quem" para interposição do recurso em 18/06/2025.

Tratando-se de recurso interposto pelo Autor, não há falar em depósito recursal e comprovação de custas judiciais, eis que dispensado do pagamento. Procuração regular (ID 0588baf).

Ressalto que observei o calendário de indisponibilidade do sistema Pje, disponível no portal do TRT da 1ª Região, bem como a legislação vigente.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário.

Ao Recorrido.

Intime-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
24/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
24/06/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VAGNER TEODORO DE SOUZA sem efeito suspensivo
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 18/06/2025
18/06/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
18/06/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
04/06/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
04/06/2025 07:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER TEODORO DE SOUZA
29/05/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
26/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/05/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 22/05/2025
16/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b564d proferido nos autos.

Ao Embargado.

Prazo: 5 dias.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 15 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/05/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59782b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por VAGNER TEODORO DE SOUZA em face de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salário de 10 dias de maio/2024; férias vencidas (2023/2024), férias proporcionais 1/12, ambas acrescidas de 1/3 constitucional; 13º salário proporcional (4/12); diferenças de depósitos de FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada pela reclamada a baixa na CTPS do autor, com a data de 10.05.2024.

Ausente a reclamada, a anotação de verá ser feita pela Secretaria.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observadas a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 8.000,00.

Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
08/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
08/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
08/05/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/05/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VAGNER TEODORO DE SOUZA
17/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
17/03/2025 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/02/2025 12:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/02/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDA STIPP
05/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/01/2025 05:53

Decorrido o prazo de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 28/01/2025
11/12/2024 11:15

Juntada a petição de Réplica
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
03/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
03/12/2024 10:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 09:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/12/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 08:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
09/08/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
09/08/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER TEODORO DE SOUZA
09/08/2024 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 09:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
06/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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